Picture of FVA Advogados

FVA Advogados

Todas categorias / Acompanhe no Congresso / Arbitragem / Categorias e Movimentos / Civil / Code of Conduct / Código de Conduta / Direito de Família / Direito do Trabalho / Direito Empresarial / Direito Processual / Direito Tributário / Falência / FGTS / Impactos da Reforma / LGPD / Não categorizado / Notícia da Semana / Política de Governança de Dados / Principais Propostas / Recuperação Judicial / Reforma Tributária

Salário pode ser penhorado para pagar dívidas não alimentares?

STJ reconhece “prompt injection” como ato atentatório à dignidade da Justiça

A Política Nacional de Execução Efetiva: o que muda com o Provimento 255 do CNJ

Cláusula de não concorrência sem limite territorial em franquia é nula

Honorários de Sucumbência em Recuperação Judicial e Falência

Buy-sell: cláusula como alternativa à dissolução parcial de sociedade

Lei 15.479/2026: novo sistema para transferência automática da pensão alimentícia

Contrato e regras de crédito: o atraso não começa no vencimento

Regulação da inteligência artificial no Brasil: quais são os próximos passos?

Balogun em campo: decisão da FIFA levanta debate sobre regra, política e influência

Bloqueio de chaves PIX pode ser usado para cobrar dívidas?

Lei de transações de Campinas permite obter “certidão negativa” sem ação judicial

PARR: Fazenda avança para responsabilizar os sócios por débitos de suas empresas

Câmara aprova projeto de lei que criminaliza o golpe do falso advogado

Golpe do falso advogado

Alterações no Código Civil | Saiba as principais sugestões e seus impactos

Pets | Proposta de mudança no Código Civil

Dívida prescrita | STJ discute a possibilidade de cobrança extrajudicial

RJ do CSA | Credores buscam o afastamento dos dirigentes do clube

DIRBI | Entenda a nova obrigação acessória instituída pela Receita Federal

Alienação fiduciária | Validade dos contratos anteriores ao novo entendimento do CNJ

Teletrabalho | Aprovada a MP que regulamenta e altera regras de auxílio-alimentação

Spoofing | Você sabe o que é?

Justa causa revertida | Empregada apresentou atestado médico e foi à praia

Agronegócio | Alterações da Lei 14.421/2022 e as novidades nas garantias

Revlon | A recuperação judicial e os credores brasileiros

STF | Não incide imposto de renda sobre pensão alimentícia

STF | Norma coletiva pode prevalecer sobre a lei

SEFAZ/SP | Bloqueio de emissão de notas fiscais como forma ilegal de arrecadação

STF | É constitucional a penhora de bem de família de fiador na locação comercial

Teletrabalho| MP 1.108/2022

Reforma Tributária | Relator apresenta à CCJ novas alterações

Criptoativo | Penhora

Metaverso | Segurança e privacidade

Reforma | A Reforma Tributária como assunto principal da Câmara

Híbrido | Novo regime de trabalho

Metaverso | A realidade nada virtual

Recuperação Judicial | Figueirense e Chapecoense estão jogando o mesmo campeonato?

BACEN | Ferramenta para devolução de valores de contas inativas

IGP-M | A troca do IGP-M pelo IVAR

Criptomoedas | Cabe penhora?

Uber – Indenização por morte de motorista

Penhora de dinheiro | A “teimosinha” pode ser permanente

Despejo | Suspensão de medidas é mantida até o final de 2021

Data Protection Officer | O desafio de nomear um DPO

WhatsApp | Divulgação de conversas pode gerar indenização

Banco Central | Brasil terá real digital

Recuperação Judicial | Padronização de documentos

Reforma Tributária | Impactos

LGPD | Início da aplicação de sanções

STJ | Adoção personalíssima por parentes por afinidade

Data Protection Officer – Assistido

Reforma Tributária | Principais Propostas

Reforma Tributária | Movimentos

Reforma Tributária | Categorias

Reforma Tributária | Acompanhe no Congresso

Marco legal das Startups | Incentivo, desburocratização e segurança

PIS e COFINS | Restituição no sistema monofásico

STF | Correção dos depósitos de FGTS

Nossa atuação quanto às perdas no FGTS

FAQ | Perguntas frequentes sobre as perdas no FGTS

Os devedores estão inovando. E você?

TST | Justiça gratuita concedida ao reclamante não afasta honorários

“Teimosinha” | Nova ferramenta de bloqueio de dinheiro

Home office | Contratos de locação comercial são os mais afetados na pandemia

Open Banking | Banco Central altera implementação

STJ X Airbnb | A repentina virada de jogo

COVID-19 | TRT-2 entende que é doença ocupacional

Citação por WhatsApp | A pandemia e a evolução do uso da tecnologia no judiciário

Arbitragem | Dá para contar com o sigilo?

FIAGRO | O novo fundo de investimento no agronegócio

NFT | A nova onda no mercado de criptomoedas

Reforma Trabalhista | Panorama geral após três anos de vigência

E agora, meus dados vazaram?

Balcão Único | Simplificação para abertura de empresas no Brasil

Aspectos tributários da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020)

COVID-19 | Empregado que se recusar a tomar a vacina pode ser dispensado?

STF | O entendimento sobre duas uniões estáveis simultâneas

Recuperação Judicial | O novo plano dos credores é bom para todos

Comitê cibernético é criado para garantir a justiça digital

STJ x STF | A apresentação de certidão negativa de débito tributário na RJ

Descomplica Trabalhista | Governo promete gerar novas oportunidades

Fintechs | As empresas que estão revolucionando o sistema financeiro

O novo sistema SisbaJud | Saiba quais são as novidades em relação BacenJud

Data Protection Officer (DPO) | Princípios e a figura do Encarregado

Home office | MPT edita 17 recomendações para o trabalho

STJ | Adoção pelos avós em situação excepcional

LGPD | A importância da proteção de dados no marketing

MP 959/20 | Presidente da República sanciona e LGPD entra em vigor

FVA em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE DADOS

Regras | A modernidade para registros, alterações e baixas de empresas

Open Banking e a Lei Geral de Proteção de Dados

Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office?

PL 1179/2020 | Presidente não veta trecho sobre LGPD, que poderá entrar em vigor

Projeto de Lei 1397/2020 | Medidas de caráter emergencial para a pandemia

PL SP 250/2020 | Possíveis alterações no ITCMD paulista

CÓDIGO DE CONDUTA

Quando ocorrerá a vigência da LGPD? | Lei nº. 13.709/2018

Videoconferência | Audiências na Justiça do Trabalho

CODE OF CONDUCT

Desindexação # Direito ao Esquecimento

STF | Suspenção de artigos que afastam o COVID-19 como doença laboral

Medida Provisória nº 959 prorroga a vigência da LGPD

MP 954/2020 | Fornecimento de dados pessoais para o IBGE na pandemia

COVID-19 | Medidas de flexibilização para abertura de comércio não essencial

COVID-19 | A recuperação de crédito em tempos de pandemia

STF | É constitucional o dobro do frete a quem não recebe o Vale Pedágio Obrigatório

COVID-19 | Reflexos no Poder Judiciário

Linha emergencial de crédito | Respiro para as micro, pequenas e médias empresas

COVID-19 | Uso de dados pessoais para monitoramento

COVID-19 | Reflexos na área tributária

STF| Suspensão das restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI)

COVID-19 | Medidas Trabalhistas Extraordinárias, MP 927/2020

COVID-19 | Proteção de Dados

COVID-19 | Reflexos nas relações trabalhistas

LGPD | A adequação do mundo empresarial à nova Lei Geral de Proteção de Dados

Decreto 10.271/2020 regula o e-commerce no Mercosul

Justiça do Trabalho | RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

Implementação da Inteligência Artificial (IA) nos Tribunais

LGPD | Saiba qual o impacto nas relações trabalhistas

FVA Advogados 2025 © Todos os direitos reservados
Instagram Youtube Linkedin-in Facebook-f Whatsapp