Como forma de contenção ao impacto à economia por conta do avanço do coronavírus no Brasil, o governo federal anunciou duas medidas emergenciais voltadas para as micro, pequenas e médias empresas.
A primeira é uma linha de capital de giro, válida para as micro empresas até as médias empresas, com faturamento anual de até 300 milhões de reais, existindo um limite de crédito no valor de 70 milhões de reais por empresa. O período de carência, ou seja, o prazo em que não é necessário efetuar o pagamento de nenhuma parcela, é de 24 meses. Além disso, o pagamento poderá ser dividido entre o prazo máximo de 60 meses.
Ainda, ressaltamos que não é necessário especificar a destinação do recurso, contudo, a decisão de oferecer ou não o crédito ao empresário é da instituição repassadora e não do BNDES, mas as instituições que negarem o acesso à linha de crédito precisarão se justificar detalhadamente seus motivos.
A segunda medida emergencial é a linha de crédito voltada especificamente para folha de pagamento das pequenas e médias empresas, com faturamento anual entre 360 mil reais e 10 milhões de reais. Dessa forma, a linha de crédito de 40 bilhões de reais busca assegurar o pagamento do salário dos funcionários por dois meses – nesse período, a empresa não poderá demitir o empregado. Há ressalvas, existe um limite de dois salários mínimos por colaborador, devendo a empresa arcar com o complemento do salário de quem recebe um valor excedente.
Novamente, esclarecemos que o crédito é especificamente destinado para o pagamento do salário dos colaboradores, tanto é que o depósito será feito diretamente ao trabalhador, sendo a dívida pertencente a empresa.
O período de carência é de seis meses, podendo o pagamento ser estendido em 36 meses.
Pelo site do BNDES, é possível acompanhar quais são as instituições financeiras, como bancos públicos e privados e cooperativas, que estão trabalhando com essas linhas, quantas operações cada instituição ofereceu nos últimos 15 dias e qual a taxa média ofertada por cada uma.
É esperado que mais medidas como estas sejam criadas ao longo das próximas semanas, continuem acompanhando o nosso BLOG e nossas redes sociais para mais informações.
