Citação – A priorização pelo meio eletrônico

A Lei 14.195/21, sancionada em 26/08/2021, que tem como escopo modernizar o ambiente de negócios nacional, como uma estratégia de recuperação econômica pós-pandemia, trouxe algumas alterações para o Código de Processo Civil.


0 Comentários2 Minutos

Banco Central – Brasil terá real digital

Na última semana, o Banco Central publicou que a instituição está estudando sobre a criação de uma moeda digital, na mesma linha do Uruguai, Equador e Estados Unidos, como se fosse uma moeda física, mas para ser utilizada no meio virtual, totalmente online, que será implementada daqui dois ou três anos.


0 Comentários1 Minutos

LGPD – Aplicação da ODR

Com o surgimento da sociedade da informação, o e-commerce tornou-se protagonista neste universo, e com isso surgiram problemas na relação de consumo, e como forma de solucionar essas questões no comércio virtual, surgiu a ODR.


0 Comentários2 Minutos

Protegido: Categorias

Diversos setores envolvidos na reforma.


0 Comentários3 Minutos

Sandbox regulatório: o jardim de infância das startups no mercado de capitais

Uma das grandes novidades trazidas pelo Marco Legal das Startups é o Sandbox regulatório. O nome, incorporado do inglês, que faz alusão as caixas de areia dos parquinhos infantis, onde as crianças conseguem brincar e se relacionar sob a supervisão de adultos, já diz muito sobre o intuito do programa.


0 Comentários3 Minutos

Parceria entre Samsung e Mastercard cria Cartão de Crédito com biometria

Mastercard e Samsung se uniram para lançar no final de 2021, na Coreia do Sul o Samsung Card. O cartão poderá ser utilizado em lojas físicas, com a intenção de seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), com relação ao distanciamento social devido a crise sanitária mundial – coronavírus – Covid-19.


0 Comentários2 Minutos

Citação por WhatsApp – A pandemia servindo para evoluir o uso da tecnologia no processo.

Com a pandemia, caminhamos a passos ainda mais largos em relação à tecnologia e inovação no direito. Cada vez mais, a tecnologia é utilizada para a desburocratização e, consequentemente, para a efetividade de alguns procedimentos processuais, como, por exemplo, a realização da citação pelo WhatsApp.


0 Comentários1 Minutos

NFT – A nova onda no mercado de criptomoedas.

NFT é abreviação de “Non Fungible Token”, traduzindo de forma livre, seria “token não fungível”, entenda-se “token” no mundo do investimento como registro de ativo no mercado digital. O que é NFT? Trata-se de um mecanismo de autenticação, um registro de propriedade de um objeto digital, que pode não existir fisicamente, como uma obra de arte, foto, vídeo, música, gifs, tweets e outros. Quem compra a obra recebe o arquivo da imagem eletronicamente, e qualquer pessoa pode ter essa obra digital, porque pode ser reproduzida sem limites. A diferença é que o comprador é o dono da propriedade e pode vender esse direito quando quiser.


0 Comentários3 Minutos

Fintechs: As empresas que estão revolucionando o sistema financeiro e permanecem fora de alcance dos bloqueios judiciais.

O termo Fintech (financial technology) é utilizado para designar empresas que estão inovando o sistema de serviços financeiros através da tecnologia, desenvolvendo novos modelos de negócios e tornando a contratação e prestação de serviços mais prática para os seus usuários, por meio de plataformas virtuais que podem ser acessadas através dos smartphones.


0 Comentários2 Minutos

Ibama utiliza tecnologia para facilitar o licenciamento ambiental.

Em 06 de dezembro de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF[1], através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.26.


0 Comentários1 Minutos