Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 14ª rodada

Rodada de clássico tenso entre São Paulo e Palmeiras, com duas expulsões do tricolor e um pênalti duvidoso (perdido pelo Scarpa). Com o empate, o Porcão segue ainda bem líder, a 8 pontos do Inter.


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 13ª rodada

Palmeiras já está com uma mão na taça; isso é fato. Como o Brasileirão já ficou sem graça, vamos aproveitar para fazer um panorama geral das recuperações judiciais dos clubes de futebol.


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 9ª rodada

Vitória do São Paulo em cima do Atlético – GO nos pênaltis e classificação para a final da Copa Sul-Americana. Eliminação do Palmeiras da Copa Libertadores em casa pelo Athletico, e fim do sonho da conquista do Mundial de Clubes em 2022 (título inédito ou não, eis a questão!).


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 8ª rodada

Como havíamos comentado no último Bola da Vez, o mês de setembro seria cheio de novidades também. Dentro das quatro linhas as competições permanecem acirradas.


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 7ª rodada

Corinthians conquistou o empate no finalzinho do jogo contra o Fluminense pela semi final da Copa do Brasil. Flamengo abriu grande vantagem por 3x1 contra o São Paulo em pleno Morumbi ficando mais perto da vaga na final da Copa do Brasil.


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 4ª rodada

Foi intenso o movimento do futebol dentro das quatro linhas, e também fora delas: temos novidades nos casos Vasco, Cruzeiro, Coritiba e Santos.


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Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 3ª rodada

Semana agitada no mundo do futebol, dentro e fora dos gramados. Nessa terceira rodada do Bola da Vez, temos novidades jurídicas envolvendo Vasco, Cruzeiro e Coritiba.


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Crise nos cosméticos – A recuperação judicial da Revlon e os credores brasileiros

Revlon, gigante dos cosméticos, pediu a sua recuperação judicial perante a Corte de Nova York, nos Estados Unidos, como medida para reorganizar o passivo declarado de 3,7 bilhões de dólares.


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Recuperação Judicial – Padronização de documentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a recomendação 103 padronizando a documentação a ser apresentada pelo devedor no pedido de recuperação judicial. A providência tem por objetivo auxiliar o devedor, os credores, o administrador judicial e o juiz a identificar se a documentação apresentada está adequada conforme a lei.


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STJ – Supressão de garantias depende da concordância do credor individual.

Na tarde de hoje (12/5), a 2ª Sessão do STJ julgou a controvérsia sobre a extinção das garantias prestadas por terceiros na recuperação judicial (REsp 1.794.209 e REsp 1.885.534). O tema estava dividido no próprio STJ e nos tribunais estaduais, em disputa acirrada. A questão é sofisticada: de um lado, o art. 49, § 1º, e o art. 50, § 1º, ambos da Lei 11.101/2005, preveem que a supressão da garantia depende de aprovação expressa do credor titular da respectiva garantia; de outro lado, o art. 45 prevê que o plano proposto pelo devedor (em que se inclui a cláusula de supressão) é aprovado pela maioria de credores, impondo-se o resultado à minoria dissidente. O caráter acessório das garantias, a impossibilidade de o garantidor estar em situação pior que o garantido, e relevância da preservação da empresa também são pontos que interferem nessa questão.  


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