O COVID-19 e o impacto nas relações trabalhistas.

Desde o final de 2019, tem-se acompanhado a crescente propagação da doença denominada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como COVID-19, sendo que dia 11/03/2020 foi declarado o status de pandemia, sendo que o número de países atingidos e de pessoas infectadas deve aumentar nas próximas semanas.


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Justiça do Trabalho do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

No dia 05/03/2019, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber.


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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.

A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, publicada em 11 de novembro de 2019, alterou vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está sendo considerada uma “minirreforma trabalhista”.


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