Nota técnica do governo: 51520/2020/ME.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…


Governo lança o Descomplica Trabalhista e promete geração de novas oportunidades.

No último dia 22/10/2020, o governo anunciou um programa que pretende eliminar…


MPT edita 17 recomendações para trabalho em home office.

O Ministério Público do Trabalho publicou a nota técnica 17/2020, com 17…


Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?

Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…


Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.

O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…


Análise da MP 927/2020: Medidas Trabalhistas Extraordinárias - COVID-19.

Análise da MP nº 927, de 22 de março de 2020. A Presidência da República…


O COVID-19 e o impacto nas relações trabalhistas.

Desde o final de 2019, tem-se acompanhado a crescente propagação da doença…


Justiça do Trabalho do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

No dia 05/03/2019, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS,…


Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.

A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e…