Empregado que se recusar a tomar a vacina contra o COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?

Com a recente aprovação para uso emergencial das vacinas contra o COVID-19 pela…


Crise das aéreas: união entre empresas aéreas para enfrentamento da crise.

Em momentos de crises as primeiras atitudes são o medo e insegurança. Passada a…


O “Brasil” na mira do Tribunal Penal Internacional.

Importante já esclarecermos que este texto trará no seu conteúdo a veiculação…


Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?

Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…


COVID-19 e a Recuperação de Crédito.

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O impacto da COVID-19 no Direito Ambiental e Urbanístico.

A saúde pública possui ligação com o planejamento ambiental e urbanístico, uma…


Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.

O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…


A recuperação de crédito em tempos de pandemia.

O novo Coronavírus (COVID-19) é, hoje, o assunto que mais desperta preocupação…