Empregado que se recusar a tomar a vacina contra o COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?
Com a recente aprovação para uso emergencial das vacinas contra o COVID-19 pela…
Crise das aéreas: união entre empresas aéreas para enfrentamento da crise.
Em momentos de crises as primeiras atitudes são o medo e insegurança. Passada a…
O “Brasil” na mira do Tribunal Penal Internacional.
Importante já esclarecermos que este texto trará no seu conteúdo a veiculação…
Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?
Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…
COVID-19 e a Recuperação de Crédito.
Introdução O propósito do presente trabalho se baseia em estruturar a…
O impacto da COVID-19 no Direito Ambiental e Urbanístico.
A saúde pública possui ligação com o planejamento ambiental e urbanístico, uma…
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.
O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…
STF suspende artigos que afastam o COVID-19 como doença laboral e restringem fiscalização dos auditores do trabalho.
Por maioria, na última quarta-feira, 29/04/2020, o STF suspendeu o artigo 29,…
MP 954 – PUBLICADA EM 17.04.2020: empresas de telecomunicações e o fornecimento de dados pessoais para o IBGE no período da pandemia.
Trata-se sobre o fornecimento de dados pessoais como nome, número de telefone e…
A recuperação de crédito em tempos de pandemia.
O novo Coronavírus (COVID-19) é, hoje, o assunto que mais desperta preocupação…
