Política de Privacidade


A Política de Privacidade do FVA Sociedade de Advogados, registrado na OAB/SP sob o nº 10.693 (escritório), foi elaborada para informar o comprometimento e empenho com a segurança e privacidade das informações recebidas por nossos usuários, no menu Contato, respeitando o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de tal maneira que seu conteúdo não tem como fim a propagação publicitária, bem como esclarecer quais dados pessoais coletamos, as razões pelas quais são coletados, utilizados, seu compartilhamento e quais os direitos dos titulares dos dados colhidos.

Direitos dos Usuários:

A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/18, dispõe sobre os direitos dos indivíduos, relativos aos dados pessoais coletados.

O FVA Advogados garante aos usuários do site os seguintes direitos:

–  Direito de confirmação da existência de tratamento;

– Direito de livre acesso aos dados de forma clara;

– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

– Direito à portabilidade dos dados para outro escritório de advocacia, resguardados os segredos comerciais e industriais do FVA Advogados;

– Direito de garantia à disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados;

– Direito de ser notificado por email sobre mudanças no tratamento dos dados;

– Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;

– Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o FVA Advogados compartilhou os dados;

– Direito ao consentimento quando necessário e sua revogação a qualquer momento, através de solicitação do titular dos dados, nos termos da Lei.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com os Termos de Uso, Política de Privacidade e de Cookies. Caso não concorde com os termos adiante, recomendamos sua retirada do site.

A presente tem por objetivo informar como os dados são coletados e tratados[1].

Todos os dados coletados (nome, email e telefone) são solicitados de modo opcional e fornecidos pelo usuário voluntariamente (para fins de comunicação) e serão protegidos conforme a Lei nº 13.709/18, ou seja, apenas utilizados para a finalidade específica para os quais foram coletados.

É necessária a coleta do nome como forma de dirigir a resposta ao questionamento realizado no site, do email para o envio do esclarecimento e do telefone para possível contato, caso o email retorne sem efeito.

Somente advogados integrantes do FVA Sociedade de Advogados terão acesso às informações obtidas.

A página do FVA Sociedade de Advogados aplica Cookies para coleta de informações de navegação, tais como: tempo de permanência no site, local acessado, navegador utilizado, dispositivo operado (dispositivo móvel ou computador), sistema operacional e geolocalização do usuário,  mas mesmo assim, ao navegar no site, a identidade do usuário é protegida.

Os dados coletados e tratados são armazenados em território nacional, através de servidores protegidos com mecanismos de segurança: imunifyAV (https://www.imunify360.com/antivirus); wordfence(https://www.wordfence.com); sucuri(https://sucuri.net/); virusdie (https://virusdie.com/); clamAV Scanner (https://www.clamav.net/), blindando qualquer tipo de ataque e/ou infecção por malwares, adwares, spywares, hacks, exploits, waf e sistemas/códigos maliciosos. O monitoramento ocorre diariamente, bem como auditorias e scanners de todo ambiente, com atualização de pluging, checagem de logs e rastreamento das atividades, com o objetivo de maior segurança e confiabilidade.

O domínio é protegido com certificado de segurança SSL Cpanel, INC. Certification Authority Sectigo – Comodo CA, que utiliza criptografia mais robusta, através do algoritmo SHA256 e chaves RSA 2048 bits, e segurança CDN – Cloudflare.

Ocorrerá o compartilhamento dos dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, diante de ordem judicial ou processo válido. Haverá o compartilhamento no caso de investigação criminal, proteção da segurança de qualquer cidadão, desde que tal interesse não sobreponha os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular do dado pessoal.

Quando não houver mais necessidade do armazenamento dos dados, serão devidamente excluídos pelo FVA Advogados.

Poderá ser indicado no site link de terceiros, porém, diante de impossibilidade de controle, o FVA Advogados não se responsabiliza por práticas de privacidade e material de terceiros, e não estão abrangidos pela presente Política de Privacidade. Assim, importante ler a Política de Privacidade, Política de Cookies e seu termo de uso para saber como os terceiros coletam, tratam e armazenam seus dados pessoais.

Com o intuito de proteção dos dados pessoais dos usuários, o FVA Advogados possui medidas de segurança para minimizar qualquer tipo de risco envolvido, diante da existência de padrão de segurança acima citado.

A página não é destinada a crianças e adolescentes, ou seja, somente para indivíduos acima de 18 anos de idade.

O FVA Advogados não coleta dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso o usuário seja menor de 18 anos, não deve utilizar a Plataforma, tampouco informar seus dados pessoais.

Se o escritório tomar conhecimento da ocorrência da coleta de dados pessoais de menor de idade, serão tomadas medidas imediatas para eliminação dos dados.

Ao final da página do site, constará de forma clara a data da atualização da presente política.

Todas as organizações contratadas e ou parceiras do FVA Sociedade de Advogados deverão observar a Política de Privacidade do escritório.

Agradecemos pela leitura da nossa Política de Privacidade.

O FVA Advogados é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários, coletados e processados nos termos da presente Política de Privacidade.

[1] Entenda como tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração – art. 5º, inciso X, da Lei 13.853/19.

Segurança da Informação:
Qualquer e​-mail ou outro tipo de comunicação que não seja seguramente do FVA Advogados, solicitando o fornecimento de dado pessoal, deve ser tratada como não autorizada e suspeita, devendo ser notificada o quanto antes, através do e​-mail [email protected] com o assunto: Suspeita de fraude.

 

Última atualização: 02 de abril de 2020.

Preferências de Privacidade e de Cookies

Política de Cookies


  1. Significados:

Servidor de internet: computador que controla o acesso de uma determinada rede à internet.

FVA Advogados: FVA Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.401.790/0001-91, com endereço na Rua Carolina Prado Penteado, nº 753, Campinas – SP, CEP 13092-470.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  1. Para que serve a Política de Cookies?

Determinar normas para a utilização de meios tecnológicos de coleta e utilização de dados pessoais no uso da página pelo usuário.

  1. Sobre os Cookies

3.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam temporariamente informações básicas sobre o usuário de um site na internet, como nome, idioma, tempo de permanência no site, registros de navegação, etc. São enviados por um servidor de internet que armazenam páginas web ao visitante e são guardadas em uma pasta local no equipamento do usuário para melhorar o desempenho de sua navegação.

3.2. Quais são os Cookies utilizados no site?

Cookies “persistentes” (armazenados até sua validade ou eliminados a pedido do usuário antes dessa data).

  1. Quais são as finalidades dos Cookies?
  2. a) Autenticação: indica que o usuário está navegando, para oferecer recursos apropriados, bem como entender o que ele acessa na plataforma do FVA Advogados;
  3. b) Segurança e Integridade: auxilia na segurança dos serviços, ajudando a detectar atividades que violam nossas políticas legais;
  4. c) Execução: ajuda a melhorar a velocidade durante o carregamento da página. Poderão ser armazenadas informações no navegador ou dispositivo para que os recursos utilizados carreguem e respondam com maior rapidez.

4.2. O usuário poderá gerenciar suas preferências de Cookies configurando seu equipamento, rejeitando ou eliminando determinados Cookies. Porém, a funcionalidade poderá ser comprometida.

Links disponíveis ao usuário para gerenciar tais preferências:

https://support.google.com/chrome/answer/95647

https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectlocale=en-US&redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences

  1. Disposições gerais

5.1. Ao conectar-se na página do FVA Advogados, os usuários concordam com o estabelecido nesta Política e demais que se encontram vigentes na data de acesso.

5.2. A presente Política de Cookies poderá sofrer alterações a qualquer momento para aperfeiçoar seu conteúdo, bem como para estar em conformidade a legislações vigentes, devendo os usuários sempre que se conectarem, tomar ciência.

5.3. A comunicação entre o FVA Advogados e o usuário deverá ser realizada pelo email [email protected]

5.4. Eventuais divergências entre o usuário e o FVA Advogados serão resolvidas de forma pacífica. Quando se esgotarem todas as medidas de solução amistosa, o usuário concorda, desde já, com o foro da Comarca de Campinas/SP, para resolver controvérsias ou reclamações oriundas da utilização dessa plataforma ou relacionadas a esta Política de Cookies.

Última atualização: 02 de abril de 2020.

Termo de Uso


FVA Sociedade de Advogados, na condição de possuidor do domínio www.fva.adv.br e seu conteúdo, estabelece e esclarece o presente Termo de Uso para os usuários, de acordo com as disposições a seguir:

Objetivo e conteúdo

  1. O website do FVA Sociedade de Advogados tem como propósito oferecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes.
  2. O conteúdo disponibilizado no website, tais como periódicos e artigos escritos pelos advogados do FVA, não devem ser interpretados como parecer jurídico ou consultoria, recomendação ou assessoria.
  3. As orientações devem ser requeridas aos nossos integrantes, através de agendamento de reuniões.

Direitos Autorais

  1. Os apontamentos do sítio eletrônico (textos, gráficos, ilustrações, logomarca, slides, fotografias, entre outras obras intelectuais) estão preservados pela Lei de Propriedade Intelectual.

Regras aplicáveis

  1. A utilização deste site,após as devidas alterações, representará que o usuário está de acordo com as referidas modificações.
  2. As mensagens enviadas para e-mail disponibilizado no site do FVA não estabelecem vínculo cliente-advogado, o que ocorre somente a partir do contrato de prestação de serviços advocatícios.
  3. Os currículos enviados ao FVA serão encaminhados para sua Gestão de Pessoas, para serem analisados/consultados, bem como poderão ser compartilhados com escritórios parceiros, ou empresas, como indicação, quando/se isso for demandado.
  4. A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar este Termo de Uso.
  5. O FVA não se responsabiliza por informações publicadas em links externos que forem mencionados neste sítio eletrônico.
  6. O usuário está ciente de que o foro da Comarca de Campinas/SP será o competente, para dirimir quaisquer controvérsias futuras, decorrentes do presente Termo de Uso.

Última atualização: 02 de abril de 2020.

Solicitação de dados pessoais:

Selecione seu pedido: