Integralização de bem imóvel no capital social: ITBI, ITCMD, ou ambos?

Segundo nossa Constituição Federal, não incide o ITBI sobre a transferência de…


PL SP 250/2020: Possíveis alterações no ITCMD paulista.

São vastos os compromissos sociais assumidos constitucionalmente pelo Estado,…


COVID-19 e os reflexos na área tributária.

Frente à atual crise que todo o país e o mundo vêm enfrentando, por conta da…


Novas regras da ANTT quanto à contratação de fretes.

Por meio da Portaria 19/2020, foram regulamentadas algumas regras da também…


Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica.

Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20/09/2019…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…


Novo posicionamento do fisco paulista permite recuperação de ICMS ST a varejistas nos últimos 5 anos

Novo posicionamento do fisco paulista abre oportunidade para urgente pedido de…


Conformidade tributária | Os incentivos ao bom contribuinte e o prazo para empresas paulistas: 29/02/2019

Para maior eficiência arrecadatória, não basta a ameaça de autuações e multas:…


PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF…