Novas regras da ANTT quanto à contratação de fretes.

Por meio da Portaria 19/2020, foram regulamentadas algumas regras da também…


Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica.

Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20/09/2019…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…


Novo posicionamento do fisco paulista permite recuperação de ICMS ST a varejistas nos últimos 5 anos

Novo posicionamento do fisco paulista abre oportunidade para urgente pedido de…


Conformidade tributária | Os incentivos ao bom contribuinte e o prazo para empresas paulistas: 29/02/2019

Para maior eficiência arrecadatória, não basta a ameaça de autuações e multas:…


PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?

Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF…


O STF, a terceirização de serviços e seus impactos tributários

Recentemente o STF decidiu ser “...lícita a terceirização ou qualquer outra…


CONTRARIANDO TRIBUNAIS, CAMPINAS COBRA ITBI EM DIVÓRCIOS E OUTRAS DISSOLUÇÕES

Contrariando entendimento dos tribunais (TJ/SP e STJ), a Prefeitura de Campinas…


Novidades sobre a compensação tributária e a reoneração da folha de pagamento

Diante da recente Lei 13.670/18, foi também publicada a IN RFB 1810/18, sendo…


Julho de 2018 tem prazos importantes para empresas do Simples Nacional

  O e-Social é o tão discutido sistema eletrônico de escrituração digital…