Integralização de bem imóvel no capital social: ITBI, ITCMD, ou ambos?
Segundo nossa Constituição Federal, não incide o ITBI sobre a transferência de…
A transação tributária federal e a exigência de regularidade fiscal para concessão de recuperação judicial: mera coincidência?
Após 15 anos afrontando a Lei (art. 57, LFRJ), em agosto de 2020, a Terceira…
PL SP 250/2020: Possíveis alterações no ITCMD paulista.
São vastos os compromissos sociais assumidos constitucionalmente pelo Estado,…
COVID-19 e os reflexos na área tributária.
Frente à atual crise que todo o país e o mundo vêm enfrentando, por conta da…
Novas regras da ANTT quanto à contratação de fretes.
Por meio da Portaria 19/2020, foram regulamentadas algumas regras da também…
Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica.
Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20/09/2019…
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…
Novo posicionamento do fisco paulista permite recuperação de ICMS ST a varejistas nos últimos 5 anos
Novo posicionamento do fisco paulista abre oportunidade para urgente pedido de…
Conformidade tributária | Os incentivos ao bom contribuinte e o prazo para empresas paulistas: 29/02/2019
Para maior eficiência arrecadatória, não basta a ameaça de autuações e multas:…
PIS/COFINS, ICMS E A SCI COSIT 13/2018: e agora?
Muitos processos tramitam na Justiça tratando do tema sobre o qual o STF…
