COVID-19 e a Recuperação de Crédito.
Introdução O propósito do presente trabalho se baseia em estruturar a…
COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI 1397/2020 - Medidas de caráter emergencial para crise na pandemia.
Aspectos gerais Em 21/05/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Medidas de flexibilização para abertura de comércio não essencial.
A quarentena tem forçado a criatividade de todos, especialmente para encontrar…
A recuperação de crédito em tempos de pandemia.
O novo Coronavírus (COVID-19) é, hoje, o assunto que mais desperta preocupação…
STF: é constitucional o dobro do frete a quem não recebe o Vale Pedágio Obrigatório.
O Vale Pedágio Obrigatório (VPO), instituído pela Lei 10.209/01, foi uma…
Análise das Recomendações do CNJ | COVID-19
Análise das Recomendações do CNJ para o cenário de Pandemia do COVID-19,…
Respiro para as micro, pequenas e médias empresas: Linhas emergenciais de crédito.
Como forma de contenção ao impacto à economia por conta do avanço do…
Série da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Sociedade unipessoal.
No Brasil, para cada sociedade anônima, há 99 sociedades limitadas. São mais de…
A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades.
A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades Visando facilitar o…
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…