Exploração – Aurora, Garibaldi e Salton: Condições de trabalho análogas à escravidão
215 trabalhadores em situação análoga à escravidão, que atuavam na colheita da uva em Bento Gonçalves/RS foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho.
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UNCITRAL – O papel da ONU no comércio internacional
UNCITRAL - United Nations Commission on International Trade Law (Comissão da ONU para o Direito Comercial Internacional) é o órgão incumbido de facilitar a regulação do comércio entre empresas de diferentes países.
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Crise nas criptos – FTX e o efeito cascata
FTX foi protagonista de um evento que gerou repercussão no mercado de criptomoedas esta semana.
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Agronegócio – Alterações da Lei 14.421/2022 e as novidades nas garantias
A Lei 14.421/2022, sancionada na quarta feira, 20/07/2022, trouxe alterações relevantes no mundo do agronegócio, especialmente relacionadas ao fomento.
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Penhora – Criptoativos
Como qualquer outra nova tecnologia, o mercado cripto, que hoje movimenta cerca de 8 trilhões de dólares, tem impacto direto no âmbito jurídico.
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Penhora de dinheiro – TJSP: A “teimosinha” pode ser permanente.
As ordens de bloqueio on-line nas contas correntes realizadas pelo sistema judiciário foram inovadas com a aplicação da nova ferramenta ‘teimosinha’, criada com o objetivo de realizar uma busca contínua por valores nas contas dos devedores. O sistema prevê a permanência do bloqueio por um mês.
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Citação – A priorização pelo meio eletrônico
A Lei 14.195/21, sancionada em 26/08/2021, que tem como escopo modernizar o ambiente de negócios nacional, como uma estratégia de recuperação econômica pós-pandemia, trouxe algumas alterações para o Código de Processo Civil.
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NOVO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – MP 1040 vai virar lei.
Na última quarta-feira (04/08/21), o Congresso aprovou conversão da MP 1040/21 em Lei. O texto versa sobre a melhoria do ambiente de negócios, trilhando um caminho de desburocratização e facilitação na abertura de empresas, com o intuito de tornar o País mais competitivo no ranking do relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.
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Sandbox regulatório: o jardim de infância das startups no mercado de capitais
Uma das grandes novidades trazidas pelo Marco Legal das Startups é o Sandbox regulatório. O nome, incorporado do inglês, que faz alusão as caixas de areia dos parquinhos infantis, onde as crianças conseguem brincar e se relacionar sob a supervisão de adultos, já diz muito sobre o intuito do programa.
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SPACs: a nova obsessão de Wall Street e do mercado de capitais brasileiro
No mercado financeiro sempre existe uma moda em vigor, a mais recente, que acompanha a onda pela busca da desburocratização, são as SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) ou, simplesmente, companhias de propósito específico de aquisição.
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