COVID-19 e a Recuperação de Crédito.

Introdução O propósito do presente trabalho se baseia em estruturar a…


COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI 1397/2020 - Medidas de caráter emergencial para crise na pandemia.

Aspectos gerais Em 21/05/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…


Medidas de flexibilização para abertura de comércio não essencial.

A quarentena tem forçado a criatividade de todos, especialmente para encontrar…


A recuperação de crédito em tempos de pandemia.

O novo Coronavírus (COVID-19) é, hoje, o assunto que mais desperta preocupação…


STF: é constitucional o dobro do frete a quem não recebe o Vale Pedágio Obrigatório.

O Vale Pedágio Obrigatório (VPO), instituído pela Lei 10.209/01, foi uma…


Análise das Recomendações do CNJ | COVID-19

Análise das Recomendações do CNJ para o cenário de Pandemia do COVID-19,…


Respiro para as micro, pequenas e médias empresas: Linhas emergenciais de crédito.

Como forma de contenção ao impacto à economia por conta do avanço do…


Série da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Sociedade unipessoal.

No Brasil, para cada sociedade anônima, há 99 sociedades limitadas. São mais de…


A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades.

A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades Visando facilitar o…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…