Copa do Mundo – Dia de jogo da seleção brasileira é feriado?
Os 3 primeiros jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar serão em dias de semana e no período da tarde.
0 Comentários1 Minuto
Senado – Aprovada a MP que regulamenta teletrabalho e altera regras de auxílio-alimentação
O Senado aprovou na quarta-feira (03/08), o projeto de lei de conversão - PLV 21/2022 - originário da Medida Provisória 1.108/22, que diz respeito ao teletrabalho e ao auxílio-alimentação.
0 Comentários3 Minutos
Justa causa – Empregada que apresentou atestado médico e foi à praia, tem justa causa revertida
Assim, decidiu a 1ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, mantendo a decisão do juiz da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada do trabalho por COVID-19, viajou para a praia, aparecendo em fotos nas redes sociais sem máscara e com trajes de banho.
0 Comentários2 Minutos
Discriminação: GOL é condenada por dispensar funcionária que não podia usar esmalte
A dispensa de uma comissária de bordo da GOL, com aproximadamente 10 anos de empresa, um dia após apresentar atestado médico, que indicava o diagnóstico de dermatite tópica e contraindicação de esmaltes por um período de 60 dias, gerou condenação em danos morais e materiais.
0 Comentários2 Minutos
STF decide: norma coletiva pode prevalecer sobre a lei
No último dia 02/06/2022, O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidos, desde que a redução de direitos respeite as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.
0 Comentários2 Minutos
Recorde – Aumenta o número de pedidos de demissão no Brasil. Por quê?
Segundo a Revista Exame, no Brasil, em fevereiro deste ano, mais de 500 mil pessoas pediram demissão, sendo o maior número desde o início da pandemia, em 2020.
0 Comentários1 Minutos
Teletrabalho: Mudanças com a MP 1.108/2022
A Medida Provisória 1.108/22, publicada no dia 28/03/2022 no Diário Oficial da União, alterou artigos da CLT, no que diz respeito ao teletrabalho ou trabalho remoto.
0 Comentários2 Minutos
Máscara – O empregador pode exigir o uso?
Na última quinta-feira, 17/03, o estado de São Paulo, decretou que não é mais obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, com exceção no transporte público e em áreas de serviço de saúde, como clínicas e hospitais.
0 Comentários1 Minutos
Híbrido – Projeto de lei regulamenta este regime de trabalho na CLT
A PL 10/2022, cujo tema é o trabalho em regime híbrido, está em análise no Senado Federal. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), traz alterações na CLT no capítulo destinado ao teletrabalho.
0 Comentários2 Minutos
Gestantes – Câmara aprova projeto que prevê retorno ao trabalho presencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2058/21 que prevê a volta das gestantes ao trabalho presencial após imunização completa. A proposta segue para sanção presidencial.
0 Comentários1 Minutos