Análise da MP 927/2020: Medidas Trabalhistas Extraordinárias - COVID-19.

Análise da MP nº 927, de 22 de março de 2020. A Presidência da República…


O COVID-19 e o impacto nas relações trabalhistas.

Desde o final de 2019, tem-se acompanhado a crescente propagação da doença…


Justiça do Trabalho do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.

No dia 05/03/2019, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS,…


Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.

A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e…


Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.

A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia…


Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.

O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de…


Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras - NRs.

No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…


Lei Geral de Proteção de Dados: Saiba qual o impacto nas relações trabalhistas

A Lei nº 13.709/2018 sancionada em 13/08/2018 e batizada de Lei Geral de…