Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.
O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…
STF suspende artigos que afastam o COVID-19 como doença laboral e restringem fiscalização dos auditores do trabalho.
Por maioria, na última quarta-feira, 29/04/2020, o STF suspendeu o artigo 29,…
Análise da MP 927/2020: Medidas Trabalhistas Extraordinárias - COVID-19.
Análise da MP nº 927, de 22 de março de 2020. A Presidência da República…
O COVID-19 e o impacto nas relações trabalhistas.
Desde o final de 2019, tem-se acompanhado a crescente propagação da doença…
Justiça do Trabalho do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.
No dia 05/03/2019, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS,…
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.
A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e…
Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.
A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia…
É objetiva a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho nas atividades de risco.
Em 05/09/2019, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.
O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de…
Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras - NRs.
No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de…