Nota técnica do governo: 51520/2020/ME.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
Governo lança o Descomplica Trabalhista e promete geração de novas oportunidades.
No último dia 22/10/2020, o governo anunciou um programa que pretende eliminar…
MPT edita 17 recomendações para trabalho em home office.
O Ministério Público do Trabalho publicou a nota técnica 17/2020, com 17…
Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?
Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.
O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…
STF suspende artigos que afastam o COVID-19 como doença laboral e restringem fiscalização dos auditores do trabalho.
Por maioria, na última quarta-feira, 29/04/2020, o STF suspendeu o artigo 29,…
Análise da MP 927/2020: Medidas Trabalhistas Extraordinárias - COVID-19.
Análise da MP nº 927, de 22 de março de 2020. A Presidência da República…
O COVID-19 e o impacto nas relações trabalhistas.
Desde o final de 2019, tem-se acompanhado a crescente propagação da doença…
Justiça do Trabalho do RS reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber.
No dia 05/03/2019, o juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS,…
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Principais pontos.
A Medida Provisória nº 905/2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e…
