STJ reafirma a possibilidade de adoção pelos avós em situação excepcional.

Em recente decisão (REsp 1.587.477-SC), Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta…


UNIÕES POLIAFETIVAS NÃO PODEM SER REGISTRADAS EM CARTÓRIO, DETERMINA CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26.06), que os…


VENDA DE IMÓVEL POR PESSOA QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL

A questão que se coloca é saber se essa exigência (consentimento do cônjuge…


STJ define dever dos avós de pagar pensão alimentícia

Com esse entendimento o STJ esclarece que para cobrar pensão dos avós é…


União estável x casamento

"Supremo Tribunal Federal (STF) decide que devem ser aplicadas as mesmas regras…