Planos de saúde: STJ decidirá sobre direito à cirurgia plástica após bariátrica.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica…


Decreto 10.271/2020 regula o E-commerce no Mercosul.

Em 06.03.2020 foi publicado o Decreto 10.271/2020 que dispõe sobre a proteção…


ANS define limite para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares até abril de 2020.

Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o…


Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…


Projeto de Lei traz significativas mudanças ao distrato imobiliário

O Projeto de Lei 68/2018, que trata do chamado “distrato imobiliário” e que…


“STF e a alienação fiduciária de imóveis”

Em resumo, no recurso extraordinário 860.631, um devedor bancário sustenta a…


Desconsideração da personalidade: não é possível reiterar o pedido negado

O pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi feito em processo de…


Chegou a hora da Efetividade do Processo

Nosso tempo é o da efetividade – não apenas do processo, mas sim à efetividade…