STF e a cobrança de taxa por associação de moradores.
Relevante tema relacionado à área imobiliária foi objeto de decisão por parte…
Duas uniões estáveis simultâneas e o entendimento recente do STF.
No dia 19/12/2020, em julgamento do Recurso Extraordinário 1.045.273, com…
Planos de saúde: STJ decidirá sobre direito à cirurgia plástica após bariátrica.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica…
Decreto 10.271/2020 regula o E-commerce no Mercosul.
Em 06.03.2020 foi publicado o Decreto 10.271/2020 que dispõe sobre a proteção…
ANS define limite para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares até abril de 2020.
Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o…
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019).
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) A respeito da…
PLANOS DE SAÚDE: STJ reitera entendimento sobre proibição de rescisão unilateral imotivada de contratos empresariais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, mais uma vez, que as operadoras de…
Projeto de Lei traz significativas mudanças ao distrato imobiliário
O Projeto de Lei 68/2018, que trata do chamado “distrato imobiliário” e que…
“STF e a alienação fiduciária de imóveis”
Em resumo, no recurso extraordinário 860.631, um devedor bancário sustenta a…
Desconsideração da personalidade: não é possível reiterar o pedido negado
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi feito em processo de…
