Urbanístico – Cidade walkable

O planejamento de uma cidade deve iniciar-se pelas pessoas para colocá-las no centro dos planos diretores dos municípios (planejamento urbano), fortalecendo as economias locais gerando menor impacto ao meio ambiente.


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Conexão – Urbanismo e economia

A ligação entre esses dois mundos inicia-se de várias formas, e uma delas é o momento em que a pessoa escolhe a cidade para viver, levando em conta a economia do local, a possibilidade de trabalho, crescimento profissional e qualidade de vida.


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Placemaking – Crie lugares

Placemaking são espaços públicos transformados em lugares que ajustam a conexão entre as pessoas e esta área. Seu objetivo é adequar as necessidades das pessoas e seus desejos e criar um ambiente que haja ligação entre pessoas e o próprio local com a participação da sociedade.


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Bitcoin insustentável – Como a criptomoeda impacta o meio ambiente

O Bitcoin, a criptomoeda queridinha do mercado financeiro, é uma moeda digital utilizada em negociações pela internet, sendo caracterizada pela sua rápida valorização. Nos últimos dias, a criptomoeda foi alvo de polêmicas quanto à sua sustentabilidade, visto que sua mineração, ou seja, o processo de formação do bitcoin, requer o consumo de uma grande quantidade de energia, gerando assim diversos impactos ambientais.


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Cúpula do Clima: Brasil promete neutralizar até 2050.

Não é por acaso que o mundo está de olho no Brasil. Além do Brasil ter a Amazônia, região historicamente importante nas negociações climáticas, em 2019 a região mais rica do Brasil em recursos naturais, foi castigada por inúmeras queimadas. Em 2020, a devastação do Pantanal atingiu 30% do bioma.


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IBAMA unifica documento de origem florestal (DOF) para atribuir função exportação gerando segurança e agilidade ao setor madeireiro.

DOF abreviação de Documento de Origem Florestal, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos termos da portaria nº 253, de 18 de agosto de 2006, e trata-se de licença obrigatória, que tem como objetivo controlar e informar, a procedência dos produtos extraídos de florestas de origem nativa com fulcro no Art 36 da lei 12.651, para que possam ser circulados pelo mercado.


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Direito Urbanístico e seus impactos na instalação de empresas.

O Direito Urbanístico, conceituado como conjunto normativo que regula o ordenamento do território do Município, tem por norma suprema o Plano Diretor que serve de diretriz para a elaboração das Leis que regularão as ocupações e os Usos dos espaços urbanos edificáveis. Nessa esteira de regulação do solo urbano, importante salientar que o Direito Urbanístico é eminentemente municipal. Assim, quando da decisão empresarial de instalação de atividade econômica organizada deverá o empresário realizar criteriosa análise da legislação urbanística do município pretendido, para verificar se a ocupação pretendida e os usos que serão realizados pela sociedade empresária são permitidos para a localidade.


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Ibama utiliza tecnologia para facilitar o licenciamento ambiental.

Em 06 de dezembro de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF[1], através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.26.


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O impacto da COVID-19 no Direito Ambiental e Urbanístico.

A saúde pública possui ligação com o planejamento ambiental e urbanístico, uma vez que a falta de saneamento básico e higiene é uma das fontes geradoras de doenças e mortes, afetando a saúde humana. No Brasil, mais de 100mil pessoas vivem nas ruas, daí o questionamento: como essa população seguirá as mínimas regras de higiene em época de pandemia- Covid-19?


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Covid-19 e seus efeitos no Direito Urbanístico.

O decreto 20.795/20, posterga o processo de licenciamento Urbanístico de implantação de antena na cidade de Campinas. A vida se dinamiza na plenitude das Cidades e nelas os espectros da vida humana acontecem, ou seja, todos os Direitos Fundamentais, fruto do Direito de personalidade, inerente aos seres humanos e, adquiridos pelo registro próprio.


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Nova Lei de Regularização de Construções Clandestinas e Irregulares do Município de Campinas – Lei Complementar 224 de 10 de setembro de 2019.

A dinâmica da vida em sociedade, no que tange os aspectos construtivos da moradia são determinados pelos parâmetros construtivos legais, fruto da legislação urbanística municipal que, em sua competência, define regramento para os afastamentos, recuos, pé-direito, coeficiente de aproveitamento, altura da edificação, vagas de estacionamento, taxa de permeabilidade e rebaixamento de guias, conforme a tipologia de ocupação e uso sejam residencial ou comercial.


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