CÓDIGO DE CONDUTA

FVA | Fonseca Vannucci Abreu Sociedade de Advogados OAB/SP 10.693   1. O…


UNIÕES POLIAFETIVAS NÃO PODEM SER REGISTRADAS EM CARTÓRIO, DETERMINA CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26.06), que os…


FIANÇA: Teses do Superior Tribunal de Justiça

São 11 teses (embora, como se verá abaixo, a tese 6 está contida na tese 7,…


VENDA DE IMÓVEL POR PESSOA QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL

A questão que se coloca é saber se essa exigência (consentimento do cônjuge…


STJ define dever dos avós de pagar pensão alimentícia

Com esse entendimento o STJ esclarece que para cobrar pensão dos avós é…


TJSP padroniza entendimento sobre indenização por atraso na entrega de obras

Dentre os temas decididos, o TJSP firmou o entendimento que o atraso na entrega…


FVA Advogados é um dos patrocinadores do Congresso Brasileiro de Direito Processual em Ribeirão Preto

O evento será realizado na USP de Ribeirão Preto nos dias 10 e 11 de agosto, e…


União estável x casamento

"Supremo Tribunal Federal (STF) decide que devem ser aplicadas as mesmas regras…