Análise - Que crime cometeu o rapaz que tatuou à força o rosto da ex-namorada?

Tristemente, os noticiários divulgaram mais um caso de agressão contra uma…


Inédito - STJ decide que a Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans

Na última terça-feira (05/04) tivemos uma decisão inédita e vitoriosa proferida…


Foi crime? Análise jurídica da fala abominável de Arthur do Val

Circularam nas redes sociais os áudios gravados pelo dep. Arthur do Val, com…


Apologia ao nazismo - Olhar do Direito Penal no caso Monark

“Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido por lei”. Esta foi a…


STJ - Teses recentes estabelecidas na seara dos crimes contra a ordem tributária - Parte II

Atendendo aos inúmeros pedidos para darmos continuidade na exposição das teses…


STJ - Teses recentes estabelecidas na seara dos crimes contra a Ordem Tributária

Na edição n.º 176 da “Jurisprudência em Teses” do Superior Tribunal de Justiça…


"Stalking" - A criminalização

No dia 1º de abril deste ano entrou em vigência o novo crime de “perseguição”,…


Estelionato eletrônico - Novo crime.

Esta semana fui procurado por um jornal local para falar um pouco sobre o…


STF E CASO LULA - O que é “suspeição”?

Este pequeno texto pretende – essencial e exclusivamente – trazer uma…


A nova Lei de Proteção de Dados – LGPD – carece da tutela penal?

A Lei 13.709/18 LGPD foi aprovada em 2018, mas passou a viger apenas em agosto…