Feriados antecipados - Como ficam os contratos de trabalho?

A prefeitura da cidade de São Paulo, no dia 18/3, anunciou o Decreto nº 60.131,…


Reforma Trabalhista: Panorama geral após três anos de vigência.

REFORMA TRABALHISTA: PANORAMA GERAL APÓS 3 ANOS DE VIGÊNCIA. A lei 13.467/2017,…


TST nega novamente vínculo de emprego entre motorista e a Uber.

No último dia 02/02, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em votação…


Contrato de trabalho intermitente representou metade das vagas formais abertas em 2020.

Apesar da alta do desemprego em 2020, o Brasil fechou o ano com um saldo…


TST: Inexistência de hierarquia entre empresas, não configura grupo econômico.

Em recente decisão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no…


Empregado que se recusar a tomar a vacina contra o COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?

Com a recente aprovação para uso emergencial das vacinas contra o COVID-19 pela…


Nota técnica do governo: 51520/2020/ME.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…


Governo lança o Descomplica Trabalhista e promete geração de novas oportunidades.

No último dia 22/10/2020, o governo anunciou um programa que pretende eliminar…


MPT edita 17 recomendações para trabalho em home office.

O Ministério Público do Trabalho publicou a nota técnica 17/2020, com 17…


Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?

Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…