Nova lei - Afastamento de gestantes durante a pandemia.

A Lei 14.151/2021, publicada no Diário Oficial em 13/05/2021, determina que…


TST - Justiça gratuita concedida ao reclamante não afasta honorários de sucumbência recíproca.

No processo 12170-70.2019.5.18.0241, a 4ª turma do TST, condenou o reclamante…


Resumo da Medida Provisória nº 1.046, de 27/04/2021.

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde…


Resumo da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021.

A MP institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…


COVID-19 - TRT-2 entende que é doença ocupacional.

No processo nº 1000708-47.2020.5.02.0391, movido pelo Sintect - Sindicato dos…


Feriados antecipados - Como ficam os contratos de trabalho?

A prefeitura da cidade de São Paulo, no dia 18/3, anunciou o Decreto nº 60.131,…


Reforma Trabalhista: Panorama geral após três anos de vigência.

REFORMA TRABALHISTA: PANORAMA GERAL APÓS 3 ANOS DE VIGÊNCIA. A lei 13.467/2017,…


TST nega novamente vínculo de emprego entre motorista e a Uber.

No último dia 02/02, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em votação…


Contrato de trabalho intermitente representou metade das vagas formais abertas em 2020.

Apesar da alta do desemprego em 2020, o Brasil fechou o ano com um saldo…


TST: Inexistência de hierarquia entre empresas, não configura grupo econômico.

Em recente decisão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no…