Receita Federal - Novas regras para transações tributárias inéditas

Em sua recente Portaria nº 208, de 11/08/2022, a Receita Federal (RFB)…


Segundo Guedes, a Reforma Tributária avançará no próximo governo

De acordo com Paulo Guedes, se não avançar neste, esta será a 1ª proposta de um…


Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nesta quarta-feira (23/03) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou…


Movimentos

Simplifica Já Grupo composto por 118 entidades que apoiam a proposta, presente…


Categorias

TECNOLOGIA A Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da…


Acompanhe no Congresso

A reforma tributária está em discussão no Congresso Nacional, com propostas…


TESE DO SÉCULO: STF DECIDE SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS.

STF define situação do ICMS na base de PIS e COFINS e Fazenda Nacional decide…


IGP-M - O impacto na correção dos contratos.

De acordo com a FGV, o IGP-M, conhecido índice de correção monetária, acumulou…


STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha.

Os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, decidiram afetar os…


Integralização de bem imóvel no capital social: ITBI, ITCMD, ou ambos?

Segundo nossa Constituição Federal, não incide o ITBI sobre a transferência de…